Marco Antonio Scarpassa

São José do Rio Preto (SP)

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Advogado, Pós-Gradução em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

Publicações

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Marco Antonio Scarpassa

Notícia · há 6 anos

Motorista de usina vai receber periculosidade por exercer função semelhante à de bombeiro

A usina Central Itumbiara de Bionenergia e Alimentos S.A. vai ter de pagar adicional de periculosidade a motorista de caminhão pipa que exercia função análoga à de bombeiro civil. A decisão é da 1ª...

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Marco Antonio Scarpassa

Notícia · há 6 anos

É possível adjudicar bens penhorados por 50% do valor da avaliação, decide TRT-18

https://migalhas.com.br/quentes/330494/e-possivel-adjudicar-bens-penhorados-por-50-do-valor-da-avaliacao-decide-trt-18 A 3ª turma do TRT da 18ª região deferiu o pedido de adjudicação de bens...

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Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

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